ART - Anotação de Responsabilidade Técnica.

Você sabe o que é ART e qual sua importância em uma obra?

Talvez ainda haja muitas dúvidas sobre o assunto, mas vamos através deste artigo no blog, sanar algumas delas e mostrar a importância de uma Anotação de Responsabilidade Técnica .

ART significa Anotação de Responsabilidade Técnica e é um documento que identifica o responsável técnico por um serviço prestado ou uma obra realizada. De acordo com a Lei nº 6.496/77, todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, Arquitetura e Agronomia fica sujeito à ART.

Ela tem o papel de regulamentar e legalizar a execução da obra ou serviço prestado, também legitima o profissional ou a empresa contratada, valorizando e assegurando a autoria, responsabilizando a participação técnica de cada obra ou serviço a ser realizado.

O que queremos dizer é que, para quem está contratando, a ART certifica que o profissional técnico é capacitado para realizar o serviço contratado e, caso ocorra de o profissional cometer algum erro, o contratante tem resguardo técnico e jurídico.

Já para a parte contratada, a ART garante o direito de autoria sobre a elaboração do projeto, respeitando as cláusulas contratuais e também segurança técnica e jurídica em casos de descumprimento do contrato da parte do contratante.

No caso de não haver a ART em sua obra, podem haver diversas penalizações como pagamento de multa, embargo da obra, revogações e bloqueios de documentos, até que haja a devida regularização. Por isso, para a sua segurança, quando for construir o seu aviário ou qualquer outra obra em sua propriedade, lembre-se de exigir que a empresa contratada ofereça ART da obra.

A Metalzan Indústria Metalúrgica, especializada em obras para avicultura e pavilhões agrícolas, comerciais e industriais, assegura a qualificação de seus profissionais e transparência da empresa na prestação de serviços na construção ou reformas. Sempre fornecendo ART para garantir a sua segurança e a de todos os envolvidos na obra.

Assista no canal da Metalzan o vídeo que preparamos sobre ART: